Obras asfaltamento da RJ-151 em Maua paralisadas por decisão de justiça

sexta-feira, dezembro 23, 2011
By admin

A estrada parque da Dutra até a entrada de Visconde de Mauá foi acabada com sucesso.  A estrada RJ-151 que conecta Maromba-Maringá- Vila de Visconde de Mauá -mLote 10 – Ponte dos cachorros foi barrada.

Justiça determina paralisação das obras em rodovia de Visconde de Mauá

Vistorias constataram falhas na execução do projeto e graves impactos ambientais

Do R7 | 21/12/2011 às 12h27

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o licenciamento emitido pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para obras de pavimentação da rodovia RJ-151, em Visconde de Mauá, no sul fluminense, alegando dano ambiental. As obras iniciadas no trecho conhecido como Estrada Parque, que liga a “Ponte dos cachorros”, em Visconde de Mauá, à Vila de Maromba deverão ser paralisadas.

[...]

Na inicial, foi solicitado que o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) assumisse o licenciamento, uma vez que as obras causavam impactos ambientais em dois estados (Rio de Janeiro e Minas Gerais). Também foi requerida a readequação dos estudos, para dimensionar os danos e prever medidas de mitigação.
Recentemente, vistorias constataram diversas falhas na execução do projeto, que causavam graves impactos ambientais, sobretudo devido à proximidade com as margens do rio Preto, de grande importância na região.

veja Mapa RJ-151

Justiça suspende obras na RJ-151, em Visconde de Mauá

"Não há que se questionar a importância da obra para toda a região, mas a intervenção humana na área de proteção ambiental deve respeitar o licenciamento deferido, evitando com isso dano ambiente, o que certamente trará prejuízo não só às comunidades diretamente envolvidas, mas a toda a população da vasta região das Agulhas Negras", afirmou, em nota, o juiz Marvin Ramos Rodrigues Moreira, destacando ainda a farta documentação apresentada pelo MP como prova da irregularidade das obras, além de laudos periciais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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